Última atualização: 25 de Novembro de 2021
Ao baixar ou usar o aplicativo, estes termos se aplicarão automaticamente a Você, portante certifique-se de lê-los com atenção antes de usar o aplicativo. Você não tem permissão, de forma nenhuma, para copiar ou modificar o aplicativo, qualquer parte dele ou nossas marcas registradas. Você não tem permissão para tentar extrair o código-fonte do aplicativo e também não deve tentar traduzir o aplicativo para outros idiomas ou fazer versões derivadas. O aplicativo em si e todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele ainda pertencem à CASSIC.
A CASSIC está empenhada em garantir que o aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, nos reservamos o direito de fazer alterações no aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos pelo aplicativo ou seus serviços sem antes deixar bem claro para você exatamente o que você está pagando.
O aplicativo My Cart armazena e processa dados pessoais que você nos fornece, para que possamos fornecer nosso serviço. É sua responsabilidade manter o seu dispositivo móvel e o acesso ao aplicativo seguros. Portanto recomendamos que você não faça Jailbreak (processo que permite aos dispositivos móveis executarem aplicativos não autorizados pelo fabricante) ou Root (utilizar os privilégios de administrador) em seu dispositivo móvel, pois os mesmos irão remover as restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do dispositivo móvel. Isto pode tornar o seu dispositivo móvel vulnerável a malware, vírus e programas maliciosos, comprometendo os recursos de segurança do seu dispositivo móvel e pode significar que o aplicativo My Cart não funcionará corretamente ou não funcionará como um todo.
O aplicativo pode usa serviços de terceiros que declaram seus próprios Termos e Condições, por este motivo a CASSIC aconselha vivamente que você reveja os Termos e Condições de cada serviço de terceiro que for utilizado.
Link para os Termos e Condições de serviços terceirizados.
Você deve estar ciente de que há certas coisa pelas quais a CASSIC não se responsabiliza. Certas funções do aplicativo exigirão que ele tenham uma conexão com a Internet. A conexão pode ser Wi-Fi ou fornecida por seu provedor de rede móvel, mas a CASSIC não pode se responsabilizar pelo aplicativo não funcionar em todas as funções se você não tiver acesso a Internet.
Se você estiver usando o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, lembre-se de que os termos do contrato com seu provedor de rede móvel ainda se aplicam. Como resultado, você pode ser cobrado por sua operadora de celular pelo custo dos dados durante a conexão ao acessar o aplicativo ou outras cobranças de terceiros.
Ao usar o aplicativo, você aceita a responsabilidade por quaisquer cobranças, incluindo taxas de roaming de dados, se usar o aplicativo fora de seu território (ou seja, região ou país) sem desligar o roaming de dados. Se você não é o pagador de contas do dispositivo no qual está usando o aplicativo, esteja ciente de que presumimos que você recebeu permissão do pagador de contas para usar o aplicativo.
Na mesma linha, a CASSIC nem sempre pode assumir a responsabilidade pela maneira como você usa o aplicativo, ou seja, você precisa se certificar de que seu dispositivo permaneça carregado, se ficar sem bateria e você não poder ligá-lo para aproveitar o Serviço, a CASSIC não será responsabilizada.
Com relação à responsabilidade da CASSIC pelo uso do aplicativo, quando você estiver usando o aplicativo, é importante ter em mente que embora nos esforcemos para garantir que ele esteja atualizado e correto em todos os momentos, contamos com terceiros para fornecer informações para que possamos disponibilizá-las para você. Por este motivo a CASSIC não se responsabiliza por qualquer perda, direta ou indireta, que você experimente como resultado de confiar totalmente nesta funcionalidade do aplicativo.
Em algum momento, podemos desejar atualizar o aplicativo. O aplicativo está atualmente disponível no sistema operacional Android, os requisitos do sistema (e de quaisquer sistemas adicionais para os quais decidirmos estender a disponibilidade do aplicativo) pode mudar e você precisará baixar as atualizações se quiser continuar usando o aplicativo. A CASSIC não promete que sempre atualizará o aplicativo para que seja relevante para você e/ou funcione com a versão do sistema operacional que você instalou no seu dispositivo. No entanto você promete sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas a você.
Também podemos desejar interromper o fornecimento do aplicativo e encerra o uso dele a qualquer momento, sem aviso prévio de encerramento. A menos que informemos o contrário, em caso de rescisão, (i) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos serão encerrados; (ii), você deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo de seu dispositivo.
A CASSIC poderá atualizar estes Termos e Condições de tempos em tempos, portanto recomendamos que você reveja esta página web periodicamente para verificar quaisquer alterações. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições e atualizando a data da “Última atualização” no topo desta página web.
Para dirimir quaisquer dúvidas legais resultantes destes Termos e Condições, Você e a CASSIC elegem o Foro da Comarca de Juazeiro do Norte-CE, no Brasil, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se você tiver alguma dúvida sobre os nossos Termos e Condições não hesite em nos contatar pelo e-mail cassicbr@gmail.com.